A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia divulgou na sexta-feira (02) que aprovou medida que zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação sobre 261 bens de capital e 20 bens de...
A falta de pessoal nas repartições públicas, em função das férias de inverno, não pode deixar o contribuinte indefinidamente sem resposta sobre o pedido administrativo, em face dos potenciais riscos de prejuízos.
Por isso, a...
Não há mais previsão legal permitindo o creditamento de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos, cabendo somente à lei estabelecer as despesas que serão passíveis de gerar créditos. O...
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
No caso de saque imediato, o trabalhador com conta poupança na Caixa deve obedecer o seguinte cronograma:...
Em julho deste ano a legislação que criou a figura jurídica e tributária do Microempreendedor Individual (MEI) completou dez anos. Desde que a lei entrou em vigor o Brasil já registrou mais de 8,5 milhões de microempreendedores nas mais diversas...
Com a reforma da previdência bem encaminhada as atenções se voltam para a reforma tributária. Ao todo são cinco propostas que concorrem para liderar o debate: da Câmara, do Senado, da equipe econômica, dos Estados e a do Instituto Brasil 200. Para...
Principal pauta econômica do segundo semestre, a reforma tributária já tem ao menos cinco versões. Diferentemente da reforma da Previdência , o debate sobre a mudança no sistema de impostos não se concentra em apenas um texto enviado pelo...