Governo zera temporariamente impostos de importação| 05/08/2019

A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia divulgou na sexta-feira (02) que aprovou medida que zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação sobre 261 bens de capital e 20 bens de...

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Receita Federal recebe prazo para analisar pedido de compensação| 05/08/2019

A falta de pessoal nas repartições públicas, em função das férias de inverno, não pode deixar o contribuinte indefinidamente sem resposta sobre o pedido administrativo, em face dos potenciais riscos de prejuízos.

Por isso, a...

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Contribuinte não tem direito de deduzir despesas financeiras| 05/08/2019

Não há mais previsão legal permitindo o creditamento de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos, cabendo somente à lei estabelecer as despesas que serão passíveis de gerar créditos. O...

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Saque do FGTS começa em 13 de setembro para poupadores da Caixa| 05/08/2019

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

No caso de saque imediato, o trabalhador com conta poupança na Caixa deve obedecer o seguinte cronograma:...

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Receita Estadual planeja aumentar fiscalização de MEIs| 03/08/2019

Em julho deste ano a legislação que criou a figura jurídica e tributária do Microempreendedor Individual (MEI) completou dez anos. Desde que a lei entrou em vigor o Brasil já registrou mais de 8,5 milhões de microempreendedores nas mais diversas...

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Conheças as principais propostas da reforma tributária| 03/08/2019

Com a reforma da previdência bem encaminhada as atenções se voltam para a reforma tributária. Ao todo são cinco propostas que concorrem para liderar o debate: da Câmara, do Senado, da equipe econômica, dos Estados e a do Instituto Brasil 200. Para...

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Entenda as propostas de reforma tributária| 02/08/2019

Principal pauta econômica do segundo semestre, a reforma tributária já tem ao menos cinco versões. Diferentemente da reforma da Previdência , o debate sobre a mudança no sistema de impostos não se concentra em apenas um texto enviado pelo...

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