Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Fenacon alerta sobre cobranças indevidas relacionadas ao FGTS| 15/10/2020
Fenacon alertou na última sexta-feira (9) à Caixa Econômica Federal (CEF) sobre cobranças improcedentes destinadas a empresas optantes pelo parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP)...
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Receita flexibiliza regras de reparcelamento do Simples Nacional| 15/10/2020
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou nesta terça-feira, 13, a Instrução Normativa 1.981/2020 que altera regras de parcelamento de débitos constituídos no âmbito do Simples Nacional.
O texto dispõe sobre o parcelamento de...
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Sebrae defende a criação de um Refis do Simples Nacional| 14/10/2020
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago, avaliou nesta terça-feira (13) que, embora as micro e pequenas empresas brasileiras tenham começado a se recuperar da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, a situação...
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Governo já renegociou R$ 30 bilhões em dívidas este ano| 09/10/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que, até agosto, já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da...
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Imposto sobre transações segue firme nos planos do governo| 08/10/2020
Um imposto sobre transações, que pegaria até igrejas e políticos corruptos, segue vivo na equipe econômica do governo, assim como a adoção da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos.
Um membro da...
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Estados terão nova regra para informar sublimite do ICMS| 06/10/2020
O governo federal publicou, na última semana de setembro, resolução que altera as regras vigentes desde 2018 a respeito do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno...
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Secretaria de Fazenda alerta para fraudes na área de medicamentos| 06/10/2020
A Secretaria de Fazenda do Paraná está alerta para a possibilidade de fraudes e sonegação de impostos na área de medicamentos dentro do estado.
Na última semana, operação conjunta do Ministério Público e...
