Com pandemia, arrecadação federal recua 6,9% em 2020| 26/01/2021

A pandemia de Covid-19 fez a arrecadação de impostos federais despencar em 2020. A receita do governo caiu 6,91%, na comparação com 2019, já descontada a inflação. No ano passado, a arrecadação R$ 1,479 trilhão, de acordo com...

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Estados arrecadaram 2,14% a mais em 2020| 26/01/2021

A arrecadação dos estados cresceu 2,14% em termos nominais (sem considerar a inflação) em 2020, informou nesta segunda (25) o Ministério da Economia. O levantamento considera receitas líquidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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Estado e contribuintes disputam R$ 5,4 trilhões na Justiça| 25/01/2021

Em um sistema tributário caótico e que afasta investimentos, há uma cifra que chama a atenção: a disputa judicial entre Estado e contribuintes já soma R$ 5,4 trilhões, montante que equivale a 75% do Produto Interno Bruto...

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Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021| 22/01/2021

Aclamada no início de 2020 como a prioridade do Congresso Nacional e do país, a reforma tributária acabou sendo adiada em razão da pandemia do novo coronavírus e também por divergências políticas que dificultaram o debate no Senado e na...

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Empresa inadimplente não deve ser reincluída no Simples Nacional| 21/01/2021

Não há nenhuma desproporcionalidade em excluir do Simples Nacional empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

A Corte negou pedido para...

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Governo concede descontos de R$ 25,6 bi em dívidas tributárias| 20/01/2021

O governo federal concedeu R$ 25,6 bilhões em descontos a devedores que optaram por renegociar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante o ano de 2020. O valor é quase um terço dos R$ 81,9 bilhões que foram alvo dos acordos,...

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Projeto permite usar créditos tributários para compensar multas| 20/01/2021

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O PL 3720/20 altera a Lei do Ajuste...

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