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Órgão fará operação para coibir fraudes e cobrar débitos
Fonte: Conjur
11/10/2016
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A Receita Federal fará uma operação nacional para coibir golpes que resultam no desvio de verba dos cofres públicos e para cobrar débitos pendentes. Entre as principais ações que serão combatidas, estão as fraudes com títulos públicos para o pagamento de dívidas.
Até o momento, conforme aponta o órgão, já foram selecionados cerca de 10 mil contribuintes infratores, que devem um total de R$ 4 bilhões.
Contribuintes enganados
A Receita também contou que alguns escritórios de advocacia em São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Goiás, além de contadores, estão oferecendo créditos para liquidação de débitos. Para isso, esses infratores afirmam que os créditos têm amparo em Títulos da Dívida Pública ou apresentam documentação falsa com despachos de reconhecimento da Receita Federal sobre supostos créditos de decisões judiciais, créditos de IPI e de outros tributos.
Ainda de acordo com a Receita, parte desses escritórios e contadores apenas vende os supostos benefícios. Já outros oferecem “assessoria completa”: comercializam créditos, retificam as declarações do contribuinte (DCTF/GFIP/PGDAS-D), retiram a certidão negativa e recebem o pagamento no final da operação.
Dessa forma, eles enganam os contribuintes que têm interesse em regularizar suas dívidas.
Até o momento, a Receita notificava os contribuintes enganados individualmente. Porém, com o aumento crescente desse tipo de golpe, o órgão optou por montar um grupo nacional de especialistas. Esse time tem a função de selecionar os contribuintes infratores e preparar uma operação nacional de cobrança dos débitos.
