Vendas com nota fiscal eletrônica crescem 13,4% em agosto

O volume de vendas com emissão de nota fiscal eletrônica registrou alta de 13,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados da Receita Federal obtidos pelo GLOBO.

De acordo com o relatório, a média diária de operações chegou a R$ 26,8 bilhões no mês passado. Os números são um sinal do nível da atividade no mês em que o Fisco voltou a cobrar impostos suspensos desde abril.

O secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, avalia que o balanço mostra sinais de recuperação em todos os setores, mas não descarta a adoção de novas medidas pelo Fisco para conceder algum alívio extra no fim do ano.

O movimento de notas fiscais eletrônicas capta principalmente operações entre empresas e vendas no comércio eletrônico. Não estão no balanço as notas emitidas em lojas físicas do varejo, por exemplo, que são contabilizadas pelos estados. A alta registrada em agosto foi a terceira seguida, na comparação anual.

Segundo Tostes, embora esses números captem apenas uma parte das vendas realizadas no país, a expectativa é que haja um reflexo da retomada na arrecadação de tributos federais que incidem sobre as vendas, cujo relatório ainda está sendo fechado pelo Fisco.

— Esse banco de dados que nós apresentamos aqui não representa o todo, mas uma parte importante. E como nós estamos vendo que essa parte, que é importante, está apresentando uma recuperação econômica, evidentemente isso terá que estar relacionado com arrecadação, principalmente dos tributos que incidem sobre as vendas — disse o secretário.

Em abril, o governo adiou por três meses os prazos para pagamentos de tributos federais, como o PIS/Cofins e a contribuição previdenciária. Assim, a parcela que deveria ter sido paga naquele mês — o mais crítico desde o início da pandemia — venceu em agosto.

O relatório que será divulgado registrará, portanto, o primeiro teste sobre o fôlego dos contribuintes para continuar pagando impostos sem a ajuda federal.

Nos últimos meses, especialistas têm questionado se a recuperação econômica será forte o suficiente para garantir que as empresas continuem a operar mesmo com a volta das obrigações tributárias.

Em junho, relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) chegou a prever nas simulações que o governo precisaria lançar algum tipo de programa de refinanciamento.

‘E-commerce’ subiu 46,8%

Questionado sobre a necessidade de ações adicionais, Tostes não descartou a possibilidade e disse que será necessário mais tempo para avaliar a capacidade de pagamento das empresas.

— Como nós não fechamos toda a avaliação, não temos como concluir de forma definitiva se esses números apontam que não será necessária alguma medida especial. No âmbito dos estados, a arrecadação já apresenta níveis compatíveis com a normalidade. No âmbito federal, como houve diferimento, precisaremos ao menos de uns dois meses para que a gente possa ter uma avaliação mais precisa do resultado e sobretudo dos impactos que possam ter causado alguma variação na arrecadação — disse o secretário.

O balanço da Receita reforçou ainda a tendência de alta nas vendas pela internet. Em agosto, o crescimento frente ao mesmo mês de 2019 foi de 46,8%, para R$ 680 milhões.

— Diria que é um período ainda curto para assegurar a consolidação de tendências, mas há fortes evidências que essa é uma das mudanças de comportamento provocadas pela pandemia que veio para ficar — afirmou Tostes.