Tempo para abertura de empresas é reduzido quase à metade no país

O tempo médio para abertura de uma empresa caiu quase à metade em 20 meses, devido a medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da transformação digital. Hoje o empreendedor gasta 2 dias e 21 horas para abrir um negócio no Brasil. É o que demonstra o Boletim do Mapa de Empresas - 2º Quadrimestre, divulgado nesta quinta-feira (17/9) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Em janeiro de 2019, a média era de 5 dias e 9 horas. O número de empresas ativas também cresceu de maio a agosto: chegou a 19,28 milhões.

A meta traçada na Estratégia de Governo Digital 2020-2022 para a abertura de empresas é a de reduzir a apenas 1 dia. Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Sergipe e Mato Grosso do Sul são os principais destaques entre os entes federados no tempo médio para abrir negócios – nesses locais, demora pouco mais de 1 dia. A maior redução neste quadrimestre ocorreu na Bahia.

O país contabiliza quase 1 milhão de empresas ativas a mais do que há seis meses. Hoje são precisamente 19.289.824 empresas em atividade, enquanto em março deste ano eram 18.296.851. O saldo positivo – a diferença no número entre todas as que abriram e as que fecharam no segundo quadrimestre – é de 782.664 novas empresas.

“A expectativa é de que o número de empresas continue subindo, respeitando a média histórica – em todos os outros anos avaliados, o último quadrimestre do exercício traz números importantes”, analisa o secretário especial adjunto, Gleisson Rubin. “O comportamento de 2020 vinha sendo de forma consistente melhor do que o dos anos anteriores, à exceção do período mais agudo da pandemia, que correspondeu aos meses de abril e maio. Houve uma recuperação bastante forte em junho e em julho, o que confirma expectativas de recuperação da economia.”

Dois estados do Norte, Amapá e Amazonas, apresentaram os maiores crescimentos percentuais na abertura de negócios no período de maio a agosto, em comparação ao primeiro quadrimestre – aumentos de 19,1% e de 16,6%, respectivamente. São seguidos por Espírito Santo, Santa Catarina e Maranhão.

“A atividade econômica que representou maior fluxo de novas empresas foi o comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios, com 68.711 empresas abertas no último quadrimestre”, informou o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro. “Isso representa 32,9% de crescimento nessa atividade em relação ao quadrimestre anterior e 12,4% em relação ao mesmo quadrimestre do ano passado. Demonstra que a atividade está reaquecida", ressalta.

Confira a Apresentação da Secretaria Especial de Desburocratização sobre o Boletim do Mapa de Empresas

Empresário individual

O movimento de abertura de negócios na modalidade de Empresário Individual – que inclui os microempreendedores individuais (MEI) – é outro destaque. De todas as empresas abertas no segundo quadrimestre, 944.469 foram de empresários individuais.

Os ramos de atividade mais procurados:

- Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- Promoção de vendas
- Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
- Cabeleireiros, manicure e pedicure
- Obras de alvenaria

Esse desempenho consolida o total de 13.783.503 empresários individuais ativos no país.

“Muitos empreendedores têm escolhido constituírem-se como MEI para começar seus negócios. Isso porque a abertura do MEI é simples, pode ser feita on-line e é gratuita no Portal do Empreendedor. A grande evolução da política do MEI neste ano foi a dispensa de alvará e licença para todas as suas ocupações. Hoje o MEI emprega 55,4% dos negócios ativos no país, sendo que só neste segundo quadrimestre de 2020 foram mais de 880 mil novos registros de MEI”, acrescenta Antonia Tallarida Martins, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato no Ministério da Economia.

Mais simples

Medidas que facilitam a vida do empreendedor propiciaram a redução no tempo para abrir novos negócios e impulsionaram as pessoas a empreender. É o caso da transformação digital promovida pelo governo federal e que já atinge todas as juntas comerciais do país.

Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz, informa que uma das principais medidas de simplificação e desburocratização adotadas foi o registro automático de empresas, a partir do ano passado. Outro exemplo é a dispensa de alvará para exercício de atividades de baixo risco.

Um novo negócio, apesar da pandemia

“Eu tinha um projeto que não era apenas um salão de beleza, ele tinha diferencial, tinha o objetivo de valorizar não só a clientela como também os funcionários. E eu me preparava desde o ano passado para abrir este negócio. Daí, veio a pandemia e fiquei muito frustrada. Eu nem tinha mais a expectativa de abrir este ano. ‘Vou deixar acontecer quando o mercado aquecer’, era o que pensava. Desanimei, desisti, desencanei. No entanto, durante a pandemia é que as coisas foram clareando.

No fim do período em que os salões estavam todos fechados em Brasília, encontrei o ponto que queria. Para mim, foi uma oportunidade! Até então, eu tinha deparado com um empreendedorismo de mercado um tanto conservador. Mas com a pandemia houve uma readequação do custo de mercado. Ficou mais viável e acessível eu ir em busca do meu projeto. Como adquiri o negócio muito rapidamente, tive de abrir a empresa muito rápido também. Contatei a contadora e, à distância, fizemos toda a viabilidade do ponto. Abri de um dia para o outro, praticamente.

Abri numa sexta-feira (7/8) e na segunda já estava trabalhando no local com todas as autorizações em mãos. Até então, eu tinha bastante dificuldade de visualizar esse processo de abertura da empresa. Pensei que era muito difícil, um bicho de sete cabeças. Completei agora um mês de empresa e não me arrependo, apesar de estarmos em um período bastante sensível, com o movimento ainda baixo. Apesar de ser o primeiro mês da empresa, a surpresa é fechar no ‘azul’!”

[Depoimento da empresária Myllene Nunes, 46 anos, de Brasília, que acaba de abrir pela primeira vez negócio próprio e já emprega outros seis profissionais]