Retificação da declaração tem índices altos

Os contribuintes que contratam empresas para elaborar o seu Imposto de Renda (IR) também precisam ficar atentos à malha fina do Fisco. Pesquisa da multinacional Wolters Kluwer Prosoft, com 2,1 mil escritórios de contabilidade de todo o País, aponta que 81,1% dessas companhias precisam fazer algum tipo de retificação nos documentos após o envio à Receita Federal.

Para Danilo Lollio, especialista em IR da empresa holandesa, o dado serve de alerta: “As pessoas pagam para que a declaração seja feita, mas as empresas precisam ter os dados corretos. O contador fica dependente das informações enviadas pelo cliente”, disse.

Do ponto de vista da Receita Federal, destaca Lollio, a responsabilidade pelo documento é sempre do contribuinte, mesmo que ele tenha sido elaborado por um profissional. Logo, a orientação é organizar e separar os documentos necessários ao longo do ano, para que não haja omissão de nenhum dado relativo ao patrimônio ou à movimentação financeira. “Os contribuintes geralmente só se preocupam se terão imposto a pagar ou a restituir.

Só que o Fisco não olha apenas isso”, observa Lollio. Segundo ele, também há preocupação com a variação patrimonial – ou seja, se a pessoa teve recursos suficientes para adquirir os bens e direitos que estão discriminados no IR.

Entre os principais motivos que levam as empresas a fazer retificações após o envio do IR está a falta de documentação (52,6%), seguida por problemas em deduções de despesas médicas (36,6%), omissão de aquisições e vendas de bens (10%) e inconsistências entre gastos realizados e ganhos declarados (8,9%). Em 2015, mais de 600 mil contribuintes caíram na malha fina devido, principalmente, à omissão de rendimentos do titular ou do dependente.

A pesquisa da Wolters Kluwer Prosoft também revela que a maioria dos escritórios contabilistas (52,7%) processa acima de 100 declarações de IR anualmente, sendo que quase um terço deles conta com apenas um funcionário para elaborar os documentos. “A grande maioria são pequenos escritórios, em que o próprio dono se dedica a esse tipo de serviço”, destaca Lollio.

Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização. Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.

Já se a declaração está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprove as informações, o caminho é solicitar a antecipação da análise. Para isso, é necessário esperar até janeiro de 2017, quando será possível agendar a visita a uma unidade da Receita Federal.

Esse agendamento também deve ser realizado pelo e-CAC. Segundo Lollio, apesar de o Fisco possuir um sofisticado sistema para localizar erros, fraudes e possíveis práticas de sonegação de tributos, no Brasil ainda não são muito utilizadas as ferramentas tecnológicas que podem ajudar a reduzir a exposição ao risco fiscal na entrega das declarações.

A pesquisa da Wolters Kluwer Prosoft, que contemplou 2.124 empresas contábeis em todo Brasil, revela ainda que 64,1% dos escritórios participantes ainda desconsidera a utilização de soluções de TI para evitar a possibilidade de seus clientes caírem na malha fina. Apesar de o programa da Receita Federal ser autoexplicativo e possuir uma interface simples, ele apenas informa o quanto o contribuinte tem a pagar e receber. Ao serem questionados sobre a importância de soluções de TI para a elaboração da declaração do IR, 72,9% das empresas de contabilidade consideram oportuna uma ferramenta que simule e unifique a declaração de dois contribuintes em uma declaração conjunta de forma automática.

Além disso, 75,7% dos pesquisados relataram ainda a relevância de uma solução capaz de ler uma declaração conjunta, e automaticamente, simular a separação em duas declarações, e possibilitar gravá-las separadamente. O levantamento revelou ainda que a maioria dos escritórios contabilistas, 52,7%, processa acima de 100 declarações de imposto de renda anualmente e, para a elaboração destes documentos, 29,5% contam com apenas um funcionário, 36% alocam dois profissionais e 34,3% utilizam três ou mais colaboradores.

“Por meio de ferramentas de TI disponíveis no mercado, é possível ter acesso a toda variação e evolução patrimonial do contribuinte, com dados detalhados sobre análise de caixa e movimentação financeiras. Essas informações são extremamente relevantes para não correr riscos com o Fisco”, ressalta Lollio.