Paraná reduz em 17 horas o tempo médio de abertura de empresas

Em abril, o empresário levou, em média, 1 dia e 14 horas para abrir uma empresa no Estado. O trabalho de digitalização e desburocratização da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) reduziu o tempo em 17 horas no comparativo com abril de 2020 (2 dias e 7 horas) e 73 horas em relação a abril de 2019 (4 dias e 15 horas).

O tempo é ainda mais significativo na comparação do volume do trabalho. Em abril de 2021 foram 4.666, enquanto no mesmo período de 2020 foram 2.029 e no mesmo espaço de 2019 foram 3.336. Os dados são da RedeSim, do governo federal.

O Paraná ficou em segundo lugar no tempo total de registro de empresas no ranking de abril, atrás apenas de Sergipe, que processa volume menor de pedidos (apenas 339 em abril de 2021). Em terceiro lugar aparece Goiás, com 1 dia e 17 horas, e em quarto Roraima, com 1 dia e 19 horas. A média nacional fechou em 3 dias e 8 horas.

No mês passado, segundo a Junta Comercial, 84% das empresas conseguiram abertura em até 3 dias, 10% entre 3 e 5 dias, 3% entre 5 e 7 dias, e outros 3% em mais de 7 dias.

RANKING – O ranking é dinâmico, mas o Paraná fechou o primeiro quadrimestre do ano no "verde", o que significa tempo máximo de 3 dias. O Estado esteve em 3º lugar em janeiro, 1° em fevereiro, 4º em março e 2º em abril, sempre à frente da média nacional e dos outros estados do Sul.

Os números aparecem bem no momento que o Governo do Estado deu início à segunda fase do projeto de desburocratização e aceleração do processo de abertura de empresas. A proposta é implementar ainda neste ano um ambiente único digital que agrupe todas as licenças necessárias que precisam ser viabilizadas pelo empreendedor para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento.

A ferramenta idealizada pela Celepar em parceria com o Sebrae-PR vai reunir todos os órgãos estaduais envolvidos na elaboração do documento, como Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Instituto Água e Terra, entre outros. Terá, ainda, espaço para as licenças municipais complementares, apostando na integração dos ambientes como forma de dar agilidade ao processo.

OUTROS INDICADORES – No mês de abril, segundo relatório da Jucepar, o Paraná registrou 9 horas e 3 minutos de tempo médio de consulta de viabilidade de nome. O indicador leva em consideração o tempo entre a solicitação do pedido e a análise do nome, de responsabilidade da Junta Comercial ou da OAB.

O Paraná também apresentou o 2º melhor tempo médio de consulta de viabilidade de endereço entre os estados, com 16 horas e 23 minutos, perdendo apenas para Amazonas, que teve marca de 15 horas em abril. A viabilidade de endereço leva em consideração o tempo entre a solicitação do pedido e a análise locacional da empresa, de responsabilidade da prefeitura do município onde está localizada a empresa.

O Estado também conquistou o 2º melhor tempo médio de consulta prévia de viabilidade, com 20 horas. O primeiro lugar está com São Paulo, com 18 horas. Essa análise leva em conta a média do tempo na etapa de viabilidade de nome, de responsabilidade das Juntas Comerciais ou OAB e o tempo de viabilidade locacional, de responsabilidade das prefeituras integradas.

O Paraná ainda tem um dos melhores tempos médios de registro, com 18 horas e 2 minutos. O primeiro lugar está com Sergipe, em 11 horas. Esse indicador tem como referência a análise do processo na Junta Comercial (ou na OAB), desde a sua disponibilização para análise até o seu deferimento. Este tempo médio não exclui o tempo em que o processo fica em Exigência, aguardando correção por parte do usuário/requerente.