Paraná dá início à segunda fase do processo de desburocratização

O Governo do Estado deu início à segunda fase do projeto de desburocratização e aceleração do processo de abertura de empresas no Paraná. A proposta é implementar ainda neste ano um ambiente único digital que agrupe todas as licenças necessárias que precisam ser viabilizadas pelo empreendedor para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento.

A ferramenta idealizada pela Celepar em parceria com o Sebrae-PR vai reunir todos os órgãos estaduais envolvidos na elaboração do documento, como Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Instituto Água e Terra, entre outros. Terá, ainda, espaço para as licenças municipais complementares, apostando na integração dos ambientes como forma de dar agilidade ao processo.

O projeto foi apresentado ao vice-governador Darci Piana nesta sexta-feira (23), durante reunião no Palácio Iguaçu, e é mais um avanço em relação ao Programa Descomplica, que visa simplificar a máquina pública.

“Seguimos a diretriz do governador Carlos Massa Ratinho Junior de fazer do Paraná o estado mais moderno e inovador do Brasil. Já avançamos muito. Hoje a Junta Comercial consegue emitir um CNPJ em um dia, às vezes em questão de minutos. Mas precisamos dar esse novo passo, unificando os municípios, para seguir avançando”, comentou Piana. “Sem, é claro, se descuidar da segurança e de todos os protocolos necessários”.

Presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni destacou que esse agregador de informações terá impacto direto no ambiente de negócios do Estado, tornando o Paraná ainda mais convidativo para investidores. “Tudo o que estava ao alcance da Junta Comercial neste processo de modernização foi feito. Agora é buscar o próximo estágio, com a integração dos municípios. Tornar mais fácil a vida do empreendedor é um projeto de governo, por isso vamos reunir todas as partes integrantes do processo para agilizar a abertura de empresas”, disse.

Ele lembrou que o Paraná segue entre os estados em que é possível legalizar uma empresa de forma mais rápida no País. Segundo o Redesim, mapeamento dinâmico realizado pela Receita Federal, o trabalho da Junta Comercial do Paraná permite abertura em apenas 1 dia e 14 horas, bem à frente da média nacional, de 3 dias e 9 horas. Em março, apenas Sergipe, Espírito Santo e Goiás tiveram resultados melhores.

“Agora é necessário o avanço de todas as partes, porque as outras Juntas Comerciais do País também estão melhorando”, ressaltou Rigoni.

TECNOLOGIA – Presidente da Celepar, órgão responsável pela área tecnológica do Governo do Estado, Leandro Moura reforçou a necessidade de fazer da inovação uma das principais parceiras da máquina pública. A intenção, ressaltou, é que o dispositivo seja mais um facilitador para quem busca empreender.

Com a adesão dos municípios, disse, o empresário de qualquer cidade do Paraná poderá saber e dar a entrada em todas as licenças necessárias para abrir as portas. E também de quais estará dispensado, encurtando caminhos. “É algo sensacional, que colocará o Paraná mais uma vez na vanguarda de todo o sistema”, afirmou.

“Vamos melhorar o ambiente de todas as empresas, incluindo as micro e pequenas. Somos parceiros da Junta Comercial há muitos anos e vamos cuidar da aproximação e da adequação dos municípios. A intenção é que a empresa possa funcionar, com todas as licenças liberadas, no menor tempo possível”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta.

SALDO POSITIVO – O Paraná fechou 2020 com um saldo de 159.398 novas empresas, um crescimento de 26,82% com relação a 2019. No ano passado, 229.891 empresas foram constituídas e 70.493 extintas no Estado. O número absoluto de novos empreendimentos foi 17% superior ao ano anterior, quando houve a inclusão de 196.510 CNPJs no sistema da Junta Comercial. Ao mesmo tempo, menos empresas foram fechadas em comparação a 2019, ano que registrou 70.829 baixas.

Desempenho que segue em alto neste ano. O saldo de empresas constituídas entre janeiro e março de 2021 foi 9,8% superior ao mesmo período do ano passado. Neste trimestre foram 49.047 de saldo, resultado de 73.236 novas constituições e 24.189 baixas. O saldo do primeiro trimestre de 2020 também foi positivo: 44.671 (diferença entre 62.637 aberturas e 17.966 baixas).