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Mais de 70% das start-ups não têm contratos entre sócios
Fonte: O Globo
04/08/2020
Direito Empresarial
Perto de 77% das start-ups no país não possuem acordo entre os sócios. Esses negócios acumulam falhas em contratos, proteção de propriedade intelectual e mesmo na esfera trabalhista, o que pode resultar em prejuízo ou até colocar o negócio em risco. O alerta está em estudo sobre os principais problemas jurídicos dessas empresas, realizado pelo BVA Advogados com apoio do Gestão 4.0.
— Isso reflete um amadorismo na gestão desses negócios. São inovadores, mas repetem problemas dos tradicionais. As falhas jurídicas fragilizam a empresa, dificultam contratos e mesmo a atração de investidores — destaca o advogado Felipe Barreto Veiga, sócio do BVA.
Fundador do Gestão 4.0, de cursos e mentorias para gestores, Tallis Gomes — à frente do Singu e cocriador da Easy Taxi — viveu o problema de perto:
— Um ano após a fundação da Easy Taxi, tiramos um dos sócios, que abriu um processo trabalhista. Sem contrato prévio, quase quebramos. Foi preciso revisar o negócio para seguir em frente. É questão fundamental — ensina.
Veiga frisa que é vital cuidar ainda da propriedade intelectual (PI). Em direito autoral, é preciso assinar um termo de cessão de PI com os desenvolvedores das tecnologias, para preservar direitos da start-up. Mas quase 70% dessas empresas não celebraram este termo.
— Cuidar de patente é crucial. E fazer ajustes jurídicos, contábeis e fiscais ajuda a desenvolver produtos com menor custo — diz ele.
