Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Ipem-PR fiscaliza produtos típicos das festas juninas
Fonte: Agência Estadual de Notícias
12/06/2017
Legislação
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) está fiscalizando os produtos típicos mais consumidos nesta época do ano em razão das festas juninas. É a Operação São João, realizada em todo País pelos órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia – Inmetro durante o mês de junho.
Para o presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, a ação é importante porque tem a finalidade de garantir a segurança do consumidor, para que não seja lesado economicamente. “Se o consumidor adquire um quilo de milho de pipoca, por exemplo, deve levar para casa um quilo do produto”, esclarece Oliveira.
Os itens mais fiscalizados na Operação São João são amendoim, milho de pipoca, canjica, vinhos populares, aguardente de cana, goiabadas, canela em rama e em pó, cravo-da-índia, noz-moscada, estalinhos, saquinhos de pipoca, e doces da época em geral.
Eles são classificados como “produtos pré-medidos”, justamente porque chegam ao consumidor já pesados ou medidos. Os agentes fiscalizam se o peso, a quantidade ou o volume estão de acordo com as indicações fornecidas pelos fabricantes nas embalagens e se atendem à legislação metrológica.
Os fiscais visitam indústrias e estabelecimentos comerciais onde a oferta desses produtos é maior no período, como supermercados, mercados de bairro e mercearias, para verificar a fidelidade das informações obrigatórias nos rótulos, fazer exames e coletar itens para análise em laboratório.
Nos exames de laboratório, os representantes das marcas dos produtos são convidados a acompanhar todo o processo de análise dos itens verificados nos laboratórios do Ipem-PR. Para isso, as verificações são comunicadas com antecedência às empresas.
As empresas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa ao Ipem-PR, que definirá a penalidade, que pode variar de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
OUVIDORIA DO IPEM/PR - O consumidor que encontrar ou suspeitar de irregularidades pode denunciar à Ouvidoria do Ipem-PR pelo telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou através do site www.ipem.pr.gov.br , no link “Ouvidoria”.
