Governo quer ampliar microcrédito para informais e pequenos

O governo quer reavivar o microcrédito para permitir que pequenos empreendedores formais e informais voltem a investir. A estratégia é usar a Caixa Econômica Federal que já anunciou um plano de emprestar R$ 10 bilhões para o segmento por meio de contas digitais, a partir de janeiro com o fim do auxílio emergencial.

Segundo Guilherme Afif, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, o microcrédito não será substituto do auxílio emergencial, mas uma alternativa para criar condições com que os beneficiários dos programas de distribuição de renda possam ter uma atividade sustentável. 

— Microcrédito não é dinheiro a fundo perdido para ser distribuído, não é para substituir o Renda Brasil ou auxílio emergencial, de jeito nenhum — afirmou Afif. 

A tentativa do governo de estimular o microcrédito é anterior à pandemia do novo coronavírus. O assunto foi tratado na medida provisória (MP) 905, editada em novembro de 2019 para estimular o emprego entre os jovens.

A proposta acabou não avançando no Congresso, mas ela previa mudança nos depósitos à vista no Banco Central (BC)  para estimular bancos, fintechs, agências de fomento e cooperativas de crédito a contratarem operações de microcrédito.  

A MP projetava elevar o estoque de microcrédito para R$ 40 bilhões em 2022, mas o relatório apresentado na época apurou que o montante chegaria a R$ 25 bilhões.

Para Afif, não será necessário mexer nas regras, apenas concentrar esforços para fazer com  que os recursos existentes cheguem até à ponta, com taxas de juros mais acessíveis, utilizando meios digitais para a concessão do microcrédito.  

— Temos que trabalhar com o dinheiro que nós temos disponível até porque a demanda desse crédito é lenta. A desinformação nesse universo é muito grande — disse Afif.

Ele citou os fundos garantidores de crédito acionados pelos bancos durante a pandemia para cobrir o risco das operações a pequenos tomadores. A Caixa vem utilizando, inclusive,  o fundo de aval do Sebrae.  

— O grande desafio do microcrédito é fazer com que ele chegue na ponta, a exemplo das maquinhas, das fintechs, porque o sistema de crédito tradicional não atinge esse público. Os bancos têm muita dificuldade de fazer microcrédito — mencionou Afif, acrescentando:  

— É o crédito por meios digitais, não por meio tradicionais e a Caixa é a que está mais preparada para isso. O Banco do Brasil é um banco tradicional. Não tem cacoete de banco social. 

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou na cerimônia de comemoração pela marca de 100 milhões de contas digitais, na semana passada, que a ideia é utilizar o banco digital para conceder empréstimos entre R$ 500 e R$ 1 mil, com taxas reduzidas.  

Dos 38,6 milhões de inscrito no Cadastro Único (CadUnico) do Ministério da Cidadania, apenas 6,7 milhões são tomadores de empréstimos.

De acordo com dados do BC, o saldo da carteira de microcrédito direcionado a pessoas físicas encerrou setembro em R$ 6,48 bilhões, acumulando queda de 3% no ano. Esse volume representa cerca de 0,02% do estoque de crédito total, de R$ 3,81 trilhões.