Governo prevê até R$ 90 bi em crédito a micro e pequenas empresas

O governo divulgou nesta segunda-feira (6) que prevê até R$ 90 bilhões em crédito a pequenas e micro empresas em 2022.  Em apresentação do Boletim do Mapa de Empresas com dados do 1º quadrimestre de 2022, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Sepec (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade), Alexandre Ywata, explicou que estão fechando os níveis de garantia e, dependendo do parâmetro usado, o valor pode ficar entre R$ 80 e R$ 90 bilhões.

Os créditos serão via  Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e  Peac (Programa Emergencial de Acesso ao Crédito), disse Ywata, além do Programa de Estimulo ao Crédito (PEC),que também será incluso.

Segundo o ministério, as PMEs respondem por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. A nova edição dos programas trará a inclusão do MEI (Micro Empreendedor Individual).

“O fato de termos um grande número de MEI é resultado do sucesso de uma política pública de formalização de atividades que eram feitas na informalidade”, destaca o secretário.

Outros motivos pelo aumento na abertura de empresas foram “as políticas públicas de desburocratização e simplificação”, destacou André Luiz Santa Cruz, diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.

Para ele, as principais ações foram: dispensa de alvará de atividades de baixo risco; assinatura digital, que já estão disponíveis em 24 unidades federativas – e o Brasil deve aderir por completo no fim de 2022 -; e o Balcão Único, que criou um fluxo simplificado para abertura de empresas em um único procedimento.

“[O terceiro ponto] permite que hoje mais de 60% das empresas abertas sejam feitas em menos de um dia”, destacou o secretário. O tempo médio de abertura é de 1 dia e 16 horas – 1 dia e 13 horas a menos que o período no primeiro quadrimestre de 2021.

Veja abaixo os estados que mais tiveram abertura de empresas:

São Paulo – 395 mil;
Minas Gerais – 143 mil;
Rio de Janeiro – 113 mil

Peac Maquininhas

O Peac Maquininhas, projeto criado na pandemia que visava oferecer empréstimos para negócios de menor porte até dezembro de 2020, será retomado, mas em outro formado, afirmou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Sepec.

Anteriormente, a União entrava com um fundo para ser repassado via empréstimo e eram feitos crédito garantidos com o chamado “crédito fumaça” – operação de empréstimo empresarial com critério de análise dos recebíveis futuros de uma empresa.

Agora, a União não será mais uma financiadora, mas dará suporte no crédito com garantia de crédito fumaça. As instituições financeiras assumirão o posto de financiadoras.

Para Ywata, esses são indicadores e dados de que a economia brasileira tem se recuperado. “E já temos uma recuperação das perdas ocorridas na pandemia”.

Abertura de empresas

De acordo com o Boletim, o primeiro quadrimestre de 2022 registrou 19.373.257 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais – 11,5% maior que o terceiro quadrimestre de 2021. O Brasil teve um incremento de 808.243 estabelecimentos abertos até o final de abril, já descontados os que fecharam.

Apenas no primeiro quadrimestre deste ano, foram abertas 1.350.127 empresas, o que representa um aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021, porém com queda de 3,2% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2021.

No mesmo período, foram fechadas 541.884 empresas, um aumento de 11,5% se comparado com o último quadrimestre de 2021 e de 23,0% em relação ao mesmo período em 2021.

De acordo com o levantamento, o Tocantins foi o Estado que apresentou o maior crescimento porcentual de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2022, com elevação de 28,6% em relação ao último quadrimestre de 2021 e de 4,0% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2021. Por outro lado, o Amapá foi o único a registrar queda: 3,5% em relação ao último quadrimestre de 2021 e 7,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021.

Perfil das empresas

Do total de empresas ativas no Brasil (19.373.257), 69% são de Microempreendedores Individuais (MEIs), um volume de 13.489.017. “O fato de ter grandes números de MEIs é resultado do sucesso de política pública de formalização para quem tinha atividade informal. Não há dificuldades em abrir empresas no Brasil”, disse o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, André Luiz Santa Cruz, durante a apresentação do Boletim.

De acordo com Santa Cruz, as MEIs são atividades importantes, que geram empregos formais, inclusive, e muitas vezes são o embrião de um empreendimento que vai prosperar.

“Além disso, sucesso do MEI é uma demonstração de resultado das políticas de ambiente de negócios. Quanto mais se melhora o ambiente de negócios, mais as pessoas se sentem estimuladas a empreender. Este é o retrato de nosso tempo. O Brasil não é mais um país hostil a quem quer empreender”, disse.

Das mais de 13 mil unidades MEI em funcionamento no Brasil, 1.114.826 foram abertas no primeiro quadrimestre deste ano, um aumento de 14,0% em relação aos últimos quatro meses de 2021, mas uma queda de 3,2% na comparação com igual período do ano passado. Estes dados fazem parte do Boletim do Mapa de Empresas do 1º Quadrimestre de 2022, divulgado há pouco pelo Ministério da Economia.

As sociedades Empresariais Limitadas somam 4.667.178 unidades, das quais 226.549 iniciaram as atividades entre janeiro e abril passado, um acréscimo de 3,2% ante o último quadrimestre de 2021 e de 19,1% sobre o primeiro. Já as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli) totalizam 937.163, um aumento de 2.381 firmas no primeiro quadrimestre do ano (queda de 55,5% na comparação com o terceiro quadrimestre de 2021 e baixa de 92,4% ante igual período do ano passado).

O volume de sociedades anônimas no País é de 177.898, das quais 3.749 começaram a atuar no mesmo período do recorte do boletim -queda de 20,6% ante o período anterior e de 23,8% na comparação com iguais meses de 2021. No caso de cooperativas, houve abertura de portas de 880 unidades de janeiro a abril, para um total de 35.169. Isso representou uma baixa de 3,8% na comparação de setembro a dezembro de 2021, mas uma alta de 23,2% ante igual período do ano passado.

Por fim, o grupo “demais tipos de empresas” registrou 66.832 estabelecimentos no primeiro quadrimestre do ano, quando 1.742 entraram em operação – queda de 40% e de 32,5%, respectivamente.