Governo estuda ampliação do Pronampe

Após meses de relatos de micro e pequenas empresas tendo dificuldades em obter crédito durante a pandemia do coronavírus, o governo agora observa uma possível virada no cenário com a criação de programas que fornecem garantias aos empreendedores nas operações.

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que usa recursos do Tesouro para garantir os empréstimos, registrou R$ 2 bilhões desembolsados só na segunda-feira (6). Com isso, o total concedido em crédito pela linha chegou a R$ 3,3 bilhões.

Os dados fazem parte do painel “Emprestômetro”, anunciado Ministério da Economia nesta terça-feira (7). Ainda em fase de testes, a ferramenta permite acompanhar a execução do Pronampe e outras duas linhas lançadas pelo governo durante a crise.

O Pronampe é a principal aposta hoje do governo para destravar o mercado de crédito e, com a demanda observada, membros do Ministério da Economia passaram a estudar nos bastidores uma ampliação do programa.

“Agora é que está chegando [o crédito]. Acabei de receber mensagem de um vice-presidente de um dos bancos dizendo ‘a gente vai ter que precisar de mais limite’, que está um sucesso o programa. Demorou, mas agora está chegando”, disse o secretário em audiência virtual de comissão no Congresso.

Estão operados a operar o programa o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. “Já estamos preocupados, pois os R$ 15,9 bilhões vão terminar em breve”, afirmou.

Conforme mostrou a Folha no domingo (5), menos de 20% dos recursos previstos em medidas de crédito lançadas pelo governo na crise foram usados após quase quatro meses do início das restrições de circulação da pandemia.

No caso do Pronampe, o ritmo de execução é interpretado pela equipe econômica como decorrência do pouco tempo de lançamento e os números devem aumentar nos próximos dias.

O programa foi aprovado pelo Congresso em abril, sancionado em maio e regulamentado pelo governo apenas em meados de junho. A partir daí, passou por um processo de habilitação dos bancos interessados que levou mais aproximadamente 20 dias.

“Demoramos mais do que eu gostaria, realmente, para a sanção. Foram 22 dias, mas de intensas negociações para saber o que seria vetado para garantir o programa. O que não queríamos, de maneira nenhuma, era lançar em uma semana um programa que não iria funcionar”, defendeu Costa.

O secretário considera que sem os programas de garantia não seria possível abrir as torneiras do crédito, fechadas pelos bancos em um momento de pânico gerado pela pandemia do coronavírus. “'A eficácia dessas linhas foi limitada em um primeiro momento, foi aí que entendemos que era necessária garantia para esse crédito”, disse. "Temos AG e DG, antes e depois das garantias", completou.

Além do Pronampe, a equipe econômica também espera destravar o mercado de crédito com o FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), que vai receber até R$ 20 bilhões do Tesouro, também para dar aval às operações. A medida provisória que autorizou a liberação dos recursos foi criada em junho e tramita no Congresso.