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Governo do Paraná restringe consumo e venda de bebidas alcoólicas
Fonte: G1
04/12/2020
Coronavírus
Para conter a alta no número de casos do novo coronavírus, o Governo do Paraná publicou um novo decreto na noite desta quinta-feira (3). O documento é válido por 15 dias, podendo ser prorrogado.
Entre as medidas, está a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo das 23h às 5h, assim como em qualquer estabelecimento comercial.
Essa decisão acompanha o toque de recolher no mesmo período, que começou a valer desde quarta-feira (2).
O governador Ratinho Junior pontuou que as novas medidas buscam conter a movimentação de pessoas durante o período noturno, especialmente dos mais jovens.
O decreto também proíbe a realização de confraternizações e eventos presenciais com mais de dez pessoas - sendo excluídas dessa contagem crianças de até quatorze anos.
Ações sem contato físico, incluindo o modelo drive in, estão liberadas.
As novas medidas restritivas foram elaboradas em conjunto com as 29 cidades que formam a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec).
A partir deste documento, cada prefeitura irá redigir um decreto próprio, obedecendo as particularidades locais, mas a tendência, segundo o governo, é que acompanhem as normativas estabelecidas pela capital.
Cultos religiosos
O decreto estabelece que celebração de cultos religiosos podem ocorrer no estado, desde que o espaço destinado ao público tenha ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
Entretanto, essa medida começa a valer somente na segunda-feira (7) para dar tempo de as igrejas se organizarem a respeito da mudança.
O governo recomenda que a população participe de atos religiosos em casa, de forma individual ou em família.
Teletrabalho
Neste novo decreto também está estabelecido que deve-se priorizar, em órgãos públicos e empresas privadas, a readequação de horários de trabalho e também a migração para o trabalho remoto, quando possível, para reduzir o número de pessoas transitando pela cidade ao mesmo tempo, além de evitar aglomerações no sistema de transporte e em outros locais.
O formato deve adotado para as funções que forem compatíveis no âmbito da administração estadual - com exceção das secretarias da Saúde, Segurança Pública e Fazenda, segundo o governo.
Fiscalização
A fiscalização do cumprimento das novas determinações será de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária, e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), por meio da Policia Militar e da Guarda Municipal.
