Emissor de nota fiscal da Sefaz será descontinuado

Os empresários que utilizam o emissor de notas fiscais eletrônicas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) estarão  mais vulneráveis a partir de janeiro.  "O software gratuito oferecido deixará de ser atualizado e não aceitará mais downloads", explica a advogada Tatiane Cardoso Gonini Paço, do escritório GMP Advogados. Quem já instalou o programa pode utilizar o sistema até que novas regras ou atualizações tornem o sistema obsoleto.

De acordo com a Sefaz, com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco paulista verificou que a maioria dos contribuintes deixou de utilizar o emissor gratuito e optou por soluções próprias, incorporadas ou personalizadas a seus sistemas internos.

Recente levantamento da Sefaz aponta que o total de NF-e geradas por empresas que optaram por emissores próprios chega a 92,2%. "Usuários com o aplicativo devem migrar para soluções próprias, antes que a introdução de novas regras de validação da nota fiscal eletrônica impeça o seu correto funcionamento", alerta.

Para a substituição, há no mercado versões gratuitas do software com atualizações regulares. Entre elas, a ferramenta oferecida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) a associados. A ferramenta faz backup automático, garantindo o armazenamento seguro das informações. "Com esse emissor, nossos associados estarão em dia com a obrigação fiscal, sem custos e com segurança", diz Alencar Burti, presidente da ACSP.

A Contabilizei, plataforma de contabilidade on-line para micro e pequenas empresas, é umas das que disponibilizam o sistema gratuitamente. O sistema permite a emissão de até 500 documentos mensais.  "Um dos nossos diferenciais é fornecer suporte para informações contábeis e o auxílio de contadores para preenchimento da nota fiscal", explica o CEO da Contabilizei, Vitor Torres. Segundo ele, todos os documentos ficam armazenados na nuvem e o contribuinte pode resgatar a nota a qualquer momento. Outro software on-line e gratuito é o TiraNota. Sidney Zynger, sócio da empresa que desenvolve o TiraNota, estima que cerca de 3 milhões de contribuintes devem ser atingidos pela descontinuidade do sistema da Sefaz. "O ideal é aproveitar este período de dois meses até a descontinuidade para se adaptar a um novo sistema", aconselha. Ele conta que o programa permite a emissão ilimitada de notas fiscais. Para o armazenameno, é necessário, no entanto, contar com uma versão paga. 

Entre os planos oferecidos por empresas que atuam no setor com opções pagas, há custos a partir de R$ 29,90. Este é o caso dos serviços oferecidos pela myrp, que tem como diferencial o suporte técnico. "Com soluções por um custo baixo, o contribuinte está preparado para todas as mudanças legais e com suporte técnico das 8 horas às 22 horas", diz o diretor de marketing da myrp, Tibério César Valcanaia. Com o sistema, é possível emitir até 20 notas mensais e o cliente tem acesso a um módulo. "Com um plano de R$ 179,90 por mês, a emissão de notas é ilimitada, até dez usuários podem acessar o sistema e há outras funcionalidades, como o controle de estoques, por exemplo", afirma Valcanaia.

Com o pagamento mensal de R$ 50, os clientes da TiraNota podem emitir mensalmente até 3 mil documentos fiscais. "Além da emissão de notas, é possível emitir boletos bancários, e o sistema está totalmente integrado com o e-commerce, Correios e livro caixa", explica Zynger ao afirmar que é possível também emitir notas pelo celular.

Entre os benefícios do emissor, os especialistas alertam que é possível acompanhar a evolução do modelo da nota fiscal eletrônica e a empresa ficará sempre atualizada com a legislação. Além disso, os sistemas são simples e intuitivos, e com apenas alguns cliques e poucos minutos é possível emitir uma nota. De modo geral, os emissores têm integração com o contador por meio de um recurso que permite a exportação das notas para a contabilidade, de maneira fácil e rápida.