Doação presumida de órgãos poderá ser realidade nacional

Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
28/09/2023
Geral

O Projeto de Lei (PL) 1774/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto visa instituir a presunção da autorização de doação de órgãos a nível nacional.

Isso significa que, caso o PL seja aprovado, o brasileiro que não quiser ter seus órgãos doados deverá se manifestar como contrário à decisão. Sem esta manifestação, será presumido um doador.

Existem exceções legais — menores de 16 anos, pessoas indocumentadas e pessoas com deficiência.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) é favorável ao PL.

Com informações de Migalhas. Saiba mais.

Foto: Pixabay

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