O presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas já a partir da próxima segunda-feira, 20. O dinheiro arrecadado será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
A medida encarece os empréstimos no momento em que a taxa básica de juros - que serve como parâmetro para os bancos - também está subindo. Ou seja, além de juros maiores, o imposto cobrado sobre as operações também aumentará.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira, 17, as novas alíquotas diárias do IOF são as seguintes: para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%). Nas operações para empresas, a nova taxa será de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) da atual.
Mas o que esses números significam na prática? O diretor executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) Miguel de Oliveira fez duas simulações.
Para pessoa física - empréstimo pessoal de R$ 10 mil com juros de 4,5% ao mês
Como é hoje (IOF de 3% ao ano): 12 parcelas mensais de R$ 1.129,56. No total, pagará: R$ 13.554,72;
Como fica (IOF de 4,08%): 12 parcelas de 1.141,41. No total, pagará: R$ 13.696,92.
Para empresa - capital de giro no valor de R$ 50 mil com juros de 1,5% ao mês
Como é hoje (IOF de 1,5% ao ano): 12 parcelas mensais de R$ 4.652,76, totalizando R$ 55.833,12;
Como fica (IOF de 2,04%): 12 parcelas mensais de R$ 4.677,51, totalizando R$ 56.130,12.
Para Oliveira, é muito ruim o governo ter aumentado por decreto o imposto em um momento em que a "economia está andando de lado" e as expectativas se deterioram semana a semana, com estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) muito próximas de zero em 2022.
"A inadimplência está mais alta e a queda de renda se acentua com inflação acelerada, a taxa básica de juros impacta com altas consecutivas dos juros cobrados nos empréstimos", pontua o economista sobre o cenário atual. "De um lado, sobe os juros e agora, sobe o imposto. Isso agrava o quadro de consumo, impacta negativamente os financiamentos e dificulta ainda mais qualquer recuperação", diz.