Após três anos consecutivos de fechamento de empresas, o Brasil registrou em 2019, no pré-pandemia, um aumento no número de companhias e organizações formais ativas, segundo os dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 24. O total de empresas em atividade subiu a 5,239 milhões, um avanço de 6,1% em relação a 2018, o equivalente a 301.388 negócios a mais.
O resultado, porém, foi impulsionado por um salto de 35,8% no número de organizações sem nenhum trabalhador ou sócio-proprietário, o que pode ter inflado o total de companhias em atividade. "Entre essas entidades é mais difícil identificar se a organização é ou não ativa", ponderou o IBGE, em nota.
Ainda assim, houve aumento no número de empresas com pelo menos uma pessoa ocupada, com crescimento de 3,4% em relação ao total existente em 2018, ou 161,8 mil unidades a mais. Nas empresas com 1 a 9 assalariados, o avanço foi de 3,9%. Nas demais faixas, a alta no número de empresas variou entre 1,1% a 1,9%.
O IBGE esclarece que a edição de 2019 do Cempre sofreu ajustes metodológicos para incorporar informações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, que está substituindo gradativamente a Relação Anual de Informações Sociais, a Rais, usada como base de dados para o levantamento até então. Duas informações que constam no questionário da Rais deixaram de existir no eSocial: o número de sócios e proprietários que exercem atividades em suas empresas; e o indicador de atividade que identifica se o estabelecimento exerceu sua atividade principal no ano de referência.
"A falta dessas duas informações provenientes do eSocial fez com que todos os estabelecimentos oriundos desta fonte fossem selecionados como unidades ativas, o que pode, portanto, contribuir para um maior número de empresas", alertou o IBGE, em nota técnica.
A mudança metodológica fez o Cempre passar a captar um empreendedorismo de necessidade, e não empreendedorismo de oportunidade, ressaltou Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Por esse motivo, a pandemia pode fazer com que essa tendência de abertura de empresas captadas pelo levantamento do IBGE em 2019 se repita nos anos de 2020 e 2021, tendo em vista o forte abalo que a pandemia de covid-19 provocou no mercado de trabalho.
"O que a gente observou foi o chamado avanço do empreendedorismo por necessidade, pessoas que perderam o emprego ao longo dos últimos anos. É bom lembrar que o Brasil vem registrando, desde 2015, queda ou crescimento muito baixo no PIB (Produto Interno Bruto), crescimento nulo em termos de PIB per capita. Essa dificuldade do País de gerar postos de trabalho, principalmente de trabalhos formais, seguramente está fazendo com que alguns ex-trabalhadores abram seu próprio negócio”, justificou Bentes.
Para o economista da CNC, o que mais diferencia a metodologia anterior da nova metodologia do Cempre - e que impacta mais os resultados finais do levantamento - é a captação da existência de empresas sem empregados.
“Isso fica muito evidente quando a gente faz o corte do Cempre pela quantidade de empregados. A faixa que mais cresceu em 2019 foi justamente a faixa de empresas de zero a quatro empregados, um crescimento de aproximadamente 8%. Em todas as demais faixas esse crescimento não passou de 2%”, ressaltou Bentes.
Geração de empregos e renda
Em 31 de dezembro de 2019, as empresas e organizações formais ativas no País empregavam 53,2 milhões de pessoas, sendo 46,2 milhões delas (86,8%) assalariadas e 7,0 milhões (13,2%) na condição de sócio ou proprietário.
A força de trabalho ocupada aumentou 1,9%, cerca de 1,0 milhão de pessoas a mais: 758,6 mil novos assalariados, alta de 1,7% ante 2018, e mais 244,1 mil sócios e proprietários, aumento de 3,6%.
Embora houvesse mais pessoas trabalhando, a massa de salários e outras remunerações encolheu 0,7% no ano, totalizando R$ 1,8 trilhão. A redução no salário médio mensal foi ainda mais acentuada, um recuo de 3,5%, já descontada a inflação do período, para R$ 2.975,74, o equivalente a 3,0 salários mínimos.
Na comparação com 2018, os maiores aumentos de pessoal assalariado ocorreram nas Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (11,3%) e Informação e comunicação (6,0%). Já as maiores perdas foram registradas em Educação (-1,2%) e Outras atividades de serviços (-0,8%).
Na geração de 758,6 mil novas vagas assalariadas em 2019, as atividades administrativas e serviços complementares foram responsáveis por 24,8% das novas admissões, enquanto as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados participaram com 14,8%, e o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas contribuíram com 13,5%. Por outro lado, o segmento de educação registrou demissão de 39,7 mil assalariados, e as indústrias de transformação dispensaram 17,6 mil.
Os maiores salários médios mensais foram pagos pelo segmento de eletricidade e gás (R$ 7.185,14), atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (R$ 5.941,42) e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (R$ 5.857,13).
Os menores salários médios mensais foram de Alojamento e alimentação (R$ 1.534,67), atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.813,77) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (R$ 1.942,80). Essas três atividades empregaram juntas cerca de 15,3 milhões de pessoas, o equivalente a 33,2% do pessoal ocupado assalariado.
Em 2019, 55,2% dos assalariados eram homens, contra 44,8% de mulheres. Mais bem remunerados do que elas, os homens absorveram 59,2% da massa salarial, enquanto elas ficaram com apenas 40,8%. O salário mensal médio dos homens foi de R$ 3.188,03, 17,5% superior aos R$ 2.713,92 recebidos por elas, ou seja, as mulheres ganhavam cerca de 85,1% de remuneração média dos homens.
A maior diferença de salário médio mensal entre homens e mulheres ocorreu entre os empregados na administração pública, onde elas recebiam apenas 74,3% do salário médio deles. Nas entidades empresariais, o salário das mulheres alcançava 77,8% da remuneração dos homens. A menor diferença esteve nas entidades sem fins lucrativos, onde elas ganhavam 88,1% da remuneração deles.
Na análise por escolaridade, 76,9% do pessoal ocupado assalariado não tinham nível superior, contra 23,1% que possuíam esse grau de instrução completo. O pessoal ocupado assalariado sem nível superior recebeu, em média, R$ 2.061,70, o que representa 34,3% do valor médio recebido pelo pessoal assalariado com nível superior, de R$ 6.002,97. Na passagem de 2018 para 2019, o número de assalariados sem nível superior cresceu 2,2%, enquanto o total que tinha nível superior caiu 0,2%.
As entidades empresariais totalizavam 90,6% das organizações ativas em 2019, ocupando 71,6% dos assalariados e pagando 60,8% dos salários e remunerações. Os órgãos da administração pública respondiam somente por 0,4% das empresas e outras organizações, mas empregaram 18,6% do pessoal ocupado total e 21,4% do pessoal ocupado assalariado, além de pagarem 32,5% dos salários e outras remunerações. Já as entidades sem fins lucrativos representaram 9,0% das empresas e outras organizações, com 6,6% do pessoal ocupado total, 7,0% do pessoal ocupado assalariado, e 6,6% dos salários e remunerações.