Afastamento por transtorno mental dispara na pandemia

No ano marcado pela pandemia, a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a transtornos mentais e comportamentais bateu recorde em 2020, somando 576,6 mil afastamentos, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho — uma alta de 26% em relação ao registrado em 2019.

O aumento indica o efeito da crise do coronavírus sobre a saúde mental dos trabalhadores, na avaliação de especialistas.

No caso do auxílio-doença, os afastamentos por causa de transtornos mentais, como depressão e ansiedade, registraram a maior alta entre as principais doenças indicadas como razão para o pedido do benefício. O número de concessões passou de 213,2 mil, em 2019, para 285,2 mil, em 2020, aumento de 33,7%.

O percentual de crescimento superou a alta nas concessões decorrentes de problemas classificados como osteomusculares e do sistema conjuntivo, como dores na coluna, artroses, lesão por esforço repetitivo (LER) e gota, entre outros, que estão na segunda colocação do ranking. Neste caso, o aumento foi de 28,8% entre 2019 e 2020.

A alta da concessão de auxílio-doença decorrente de transtornos mentais também superou a campeã da lista, que são as lesões causadas por fatores externos, como acidentes.

Neste caso, tanto os benefícios de auxílio-doença quanto aposentadorias por invalidez registraram queda no ano passado, na comparação com 2019.

O número de aposentadorias por invalidez concedidas em decorrência de problemas mentais também subiu de 241,9 mil para 291,3 mil de 2019 para 2020, um aumento de 20,4%.

Nos dois tipos de benefício, os números de 2020 são os maiores da série histórica, iniciada em 2006. No caso do auxílio-doença, o governo nunca havia registrado um crescimento anual tão intenso. De 2018 para 2019, por exemplo, o aumento na concessão de benefício por transtornos mentais havia sido de 2,03%.

Impacto do home office

Segundo especialistas, estabelecer uma relação direta entre a pandemia e o aumento dos afastamentos dos trabalhadores do serviço demandaria estudos mais aprofundados, mas os números sugerem que a Covid-19 está afetando a saúde física e mental das pessoas de modo geral.

Para Eliana Saad Castelo Branco, advogada da área trabalhista, os trabalhadores estão adoecendo mais, e a tendência é que isso se repita nos próximos anos.

Ela destaca que, além de toda apreensão envolvendo a pandemia em si e incertezas em torno da vacinação e mutações do vírus, o sistema de produção mudou com as novas tecnologias e a consolidação do home office:

— O trabalhador está hiperconectado, as jornadas se tornaram exaustivas. O trabalho foi para dentro de casa. Nem as empresas nem a legislação trabalhista se prepararam para as mudanças na área tecnológica que já vinham acontecendo e se aceleraram com a pandemia.

Marcelo Scarpellini, perito médico do INSS, lembra que as agências ficaram fechadas entre março e meados de setembro por causa da pandemia. Nesse período, as perícias presenciais foram suspensas, e os profissionais passaram a analisar apenas a conformidade dos atestados, assinados por médicos de empresas e particulares.

Isso, diz ele, pode ter influenciado no aumento das concessões:

— No entanto, o momento que estamos vivendo é uma coisa ímpar na vida de toda a Humanidade.

O auxiliar de serviços gerais Thiago Vieira, de 28 anos, foi diagnosticado com depressão no ano passado, deu entrada no auxílio-doença no INSS, mas teve pedido negado e entrou com recurso. Segundo ele, o laudo do profissional do SUS atestando sua doença não foi reconhecido pelo INSS.

Como o instituto demora para analisar o recurso, Thiago entrou na Justiça. Já ganhou na primeira instância, o que lhe garantiu o pagamento de um benefício, mas o INSS está recorrendo.

— Moro com meus pais, e meu beneficio é para ajudá-los. A vida não é fácil para quem sofre desta doença, as pessoas acham que a gente não tem nada. Não consigo ficar sem os medicamentos. Se não fizer uso dos remédios, sofro crises, e eles estão em falta no posto de saúde — conta o auxiliar de serviços gerais.

Incertezas e luto

Segundo a empresa de consultoria em recursos humanos Mercer Marsh Benefícios, o número de empresas brasileiras que buscam serviços de psicologia para seus trabalhadores passou de 2,2 milhões, antes da pandemia, para 8,1 milhões, após a Covid-19. O número de consultas também cresceu de 6 mil para 14 mil no mesmo período.

Além de ansiedade, depressão e síndrome do pânico, entrou no ranking de consultas problemas de adaptação ao home office, incertezas sobre o futuro e questões relacionadas a morte e luto.

A bancária Fernanda Borges, de 41 anos, testou positivo para a doença em dezembro e não sabe quando vai conseguir voltar ao trabalho. Ela conta que, além de padecer com os sintomas e ter ficado hospitalizada, ainda tem sequelas, como taquicardia, cansaço e fraqueza, passou a sofrer de ansiedade.

— Choro todos os dias. Depois do que passei, fiquei muito fragilizada emocionalmente. Tenho muito medo que meus pais peguem a doença, tenho marido com comorbidades e um filho que é asmático. É horrível — comenta.

Adriane Bustamante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), diz que a maioria da judicialização contra o INSS é de pedidos por incapacidade. No caso da doença mental, não existe exame laboratorial ou de imagem que comprove a doença, há apenas um relatório médico, o que dificulta a concessão do benefício:

— Essa situação deixa o segurado mais depressivo e estressado. E se ele não tiver a proteção que precisa, não vai conseguir sequer fazer o tratamento da doença, comprometendo ainda mais seu estado de saúde. A pandemia agravou tudo isso, e a tendência é que a situação piore nos próximos seis meses.