Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Ajuda permanente poderá permitir adicional de 25% a aposentado| 07/11/2023
Foi aprovado, pela Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 10772/18. Um texto prevê 25% de aumento na remuneração para os aposentados caso comprovem que precisem de outra pessoa para ajudá-los...
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Emissão de nova carteira de identidade tem prazo prorrogado| 07/11/2023
O prazo para que os estados brasileiros se adaptem à mudança de padronização da Carteira de Identidade Nacional foi prorrogado para o dia 6 de dezembro pelo governo federal.
A alteração foi realizada por meio do Decreto Nº 11.769, de 6 de...
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Divulgadas as normas brasileiras de sustentabilidade| 07/11/2023
Foi divulgada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Resolução CFC nº 1.710, de 25 de outubro de 2023. O texto traz consigo as Normas Brasileiras adotadas para preparar e assegurar os Relatórios de Sustentabilidade.
Seguindo os padrões...
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Conheça a nova proposta de extensão do auxílio-acidente| 03/11/2023
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de lei (PL) 1843/23. O texto prevê que aqueles que contribuam para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também tenham direito ao auxílio-acidente. Mas somente se forem contribuintes...
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INSS: Cruzamento de dados é método para prova de vida| 31/10/2023
Atualmente, é responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar a prova de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários. A medida passou a valer a partir de janeiro de 2023, com a obrigação não recaindo mais sobre os...
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Auxílio-maternidade pode ser concedido a MEIs?| 31/10/2023
Você sabia que, para Microempreendedores Individuais, pode ser concedido o auxílio-maternidade? É só solicitar o benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, por um determinado período, MEIs solicitantes deste auxílio...
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Licença-maternidade de trabalhadoras de embarcações poderá mudar| 26/10/2023
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos deputados um Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é aumentar para seis meses a licença-maternidade para as mulheres que exercem determinadas funções na marinha mercante e em...
