De acordo com o artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem 12 situações em que o trabalhador não sofrerá nenhum tipo de prejuízo ao faltar no trabalho -- nem mesmo desconto do dia perdido,...
O atestado médico é utilizado para justificar a falta ao trabalho e evitar que o empregado sofra desconto em seu pagamento. Mas e quando o profissional que assina o atestado é um cirurgião dentista? A empresa deve ou não aceitar?
A IOB esclarece que o...
As eleições serão no próximo domingo (2). Em meio à disputa eleitoral, como ficam os direitos e deveres de patrões e trabalhadores? A empresa pode obrigar os empregados a fazer campanha para os candidatos escolhidos por ela? Ou coagir os...
O atestado médico é utilizado para justificar a falta ao trabalho e evitar que o empregado sofra desconto em seu pagamento. Mas e quando o profissional que assina o atestado é um cirurgião dentista? A empresa deve ou não aceitar?
A IOB esclarece que o...
Foi sancionada nesta quinta-feira a lei que cria o programa “Emprega Mais Mulheres”, que flexibiliza a jornada de trabalho de pais e mães com filhos pequenos.
A legislação determina que as empresas priorizem para regime de trabalho remoto as mulheres ou...
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o dia trabalhado numa terça-feira de Carnaval não dá direito ao pagamento em dobro. Decisão unânime da 8ª Turma, que analisou o pedido de uma auxiliar de lavanderia, reafirmou a jurisprudência de...
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é lei a mudança nas regras do auxílio alimentação e a regulamentação do teletrabalho. Publicadas no Diário Oficial da União as medidas estavam previstas em Medida Provisória do...