Em tempos de eSocial no Brasil, os processos trabalhistas tomaram a dianteira na lista de prioridades das empresas. Uma simples analogia resume: é como se fosse uma Pirâmide de Maslow do RH. Ou seja, eSocial é a necessidade básica. Diante desse projeto...
Com o objetivo principal de recolher tributos sobre a massa de trabalhadores informais, o governo federal criou em 2008 o programa Microempreendedor Individual (MEI), sob o pretexto de facilitar a legalização e, assim, controlar o crescimento das atividades e do Produto Interno...
A Receita Federal terá um prazo de até 60 dias para pagar a restituição dos contribuintes do Simples e do Microempreendedor Individual (MEI). A partir do dia 30, o pedido de restituição poderá ser feito de forma simplificada e eletrônica. A...
Foi publicado nesta sexta-feira o Refis do Microempreendedor Individual (MEI), uma modalidade jurídica que se tornou o maior segmento empresarial do País em quase oito anos de vigência.
Parte dos 7 milhões de MEIs poderão negociar suas dívidas...
Um dos artífices do processo que desfigurou o texto da Medida Provisória para parcelamento de débitos tributários encaminhado pelo governo no início do ano, transformando-a num generoso programa de refinanciamento de dívidas, o deputado Newton Cardoso...
Atualmente as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , o Ministério da Previdência (MPS), o...
A partir de julho, as empresas que contavam com o benefício da desoneração da folha de pagamento passam a recolher INSS da maneira antiga, ou seja, numa alíquota de 20% sobre os salários. A desoneração foi implantada no governo Dilma Rousseff e...