PF e Receita miram contribuintes que fraudaram dados| 09/03/2023

O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, nesta terça-feira (07).

Segundo a PF, as investigações...

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Ministro do STF valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins| 09/03/2023

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as...

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Receita disponibiliza versão 9.0.2 do Programa da ECF| 06/03/2023

A Receita Federal disponibilizou a versão 9.0.2 do programa da ECF com a correção do erro do registro L210 (linhas 98 e 99), no caso de situações especiais de 2021.

A nova versão deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF...

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Empresas do Simples superam totalmente os impactos da pandemia| 06/03/2023

Os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19 que contaminaram a economia já foram totalmente superados pelas empresas do Simples Nacional. É o que apontam indicadores econômicos que medem o desempenho do setor em várias frentes.

Em 2022, por...

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EFD-Reinf: prazo de entrega é prorrogado para 21 de setembro| 02/03/2023

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) a Instrução Normativa nº 2.133/2023 que prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e...

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Receita vai comunicar sobre transmissões necessárias da DCTFWeb| 27/02/2023

O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal do Brasil (RFB), informou que no mês de março de 2023 deve entrar em produção o tratamento para a falta de transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários...

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Receita Federal disponibiliza versão 9.0.1 do Programa da ECF| 23/02/2023

A Receita Federal disponibilizou a versão 9.0.1 do programa da ECF, com a correção do erro de Java no momento da validação.

A nova versão deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2022 e...

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