CFC participa de debate para a construção do novo eSocial

Até o final de setembro, o Governo federal pretende editar ato normativo para modernizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). E o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi palco para os debates sobre a construção do novo modelo. A discussão sobre o tema, que teve início no dia 2 de setembro e encerrou na tarde do dia 4, no plenário do CFC, em Brasília (DF), contou com a presença de representantes das Secretarias Especiais da Previdência e Trabalho, da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Dataprev , Serpro e do CFC.

Uma das solicitações do Governo Federal é que o eSocial, que está sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, seja simplificado a fim de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos. Segundo a conselheira do CFC e membro da Comissão do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), Ângela Andrade Dantas Mendonça, "foi apresentada a eliminação de uma grande quantidade de campos, o que vai trazer maior facilidade e agilidade no uso do sistema", disse.

O objetivo é construir uma plataforma única, com versão simplificada e que deverá atender pequenas, médias e grandes empresas, o que evitará a repetição dos dados. 

O novo coordenador-geral do eSocial na Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, João Paulo Machado,  acredita que em breve esse novo leiaute seja apresentado. "Durante os dois dias de trabalho foram apresentados os processos de simplificação, porque é uma demanda do segmento empresarial e do Ministério da Economia", afirmou Machado. Ainda segundo João Paulo, foram discutidos e melhorados vários pontos  no processo. "Atendemos às demandas apresentadas para que, com o leiaute aprovado, a vigência do sistema ocorra no próximo ano". 

A simplificação deverá incluir a eliminação de eventos, campos, a flexibilização e eliminação de regras, a simplificação de processos e a eliminação de controles. 

O eSocial é uma ferramenta que reúne dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a diferentes órgãos como a Previdência, o Ministério da Economia - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - e a Receita Federal.

Questionada sobre os anseios da classe contábil, a conselheira Ângela Andrade Dantas Mendonça afirmou que o Conselho está cobrando e colaborando, com os órgãos envolvidos, na construção de um cronograma para que a simplificação seja eficaz e segura e que apresente um resultado positivo para a sociedade brasileira. "Esperamos que essa nova plataforma venha melhor atender principalmente as empresas da terceira fase (pequenas e médias), onde solicitamos o escalonamento da implantação, mesmo com um leiaute mais simples. A preocupação do CFC é com a classe contábil e seus clientes, que terão uma nova ferramenta, sendo ela de fácil implementação e com grande benefício para este grupo”, concluiu a conselheira.

O CFC contou, além da participação da conselheira, com o representante do GT Sped do CFC, Paulo Roberto da Silva.  Também participaram dos debates representantes da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Brascom e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).