Cresce o número de decisões favoráveis a empresas em recuperação| 01/06/2020

Com o agravamento da crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19, as empresas em recuperação judicial, que já passavam por dificuldades, viram a situação piorar ainda mais devido à queda abrupta de receitas. 

Para sobreviver, a...

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Empresa pagará apenas pela energia utilizada durande pandemia| 01/06/2020

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu dar provimento ao recurso de uma empresa de plásticos para que uma fornecedora de energia elétrica efetue a cobrança correspondente a quantidade de energia utilizada pela empresa. Consta nos autos que o...

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Trabalho remoto pode mudar conceito de insumo para tomar crédito| 06/05/2020

Com o agravamento da epidemia causada pelo novo coronavírus, o trabalho remoto virou quase uma regra em algumas funções. Com isso, os custos para aquisição de softwares, hardwares, internet, VPN, entre outros, passaram a pesar nos orçamentos das...

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Justiça nega pedido de empresa que queria manter o funcionamento| 25/03/2020

O juízo da comarca de Lages indeferiu nesta sexta-feira (20), liminar a uma fábrica de móveis que pediu, por meio de mandado de segurança, revogação à ordem da Polícia Militar que determinou o fechamento da empresa por conta das medidas...

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LGPD irá obrigar empresas a cuidar de informações dos currículos| 03/03/2020

No mês passado, uma loja de bijuterias, maquiagem e artigos de decoração de Porto Velho (RO) viralizou nas redes sociais e causou uma onda de indignação. Motivo: uma consumidora reclamou nas redes sociais que suas compras haviam sido embrulhadas com...

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Sócio de empresa em recuperação judicial pode ter bens executados| 13/02/2020

O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar as dívidas trabalhistas do empreendimento contra seus sócios, caso seja declarada a desconsideração da personalidade jurídica.

Com base...

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Suspensão da CNH e de passaporte é tipo de medida excepcional| 12/02/2020

Durante a tramitação de processo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), uma das partes solicitou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, além do bloqueio dos cartões de créditos...

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