Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Nova lei possibilita abertura de empresas em 24h em Maringá| 20/07/2021
Foi sancionada pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia, a Lei Complementar n. 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adequações à legislação municipal em atendimento à Lei da Liberdade Econômica, proporcionando agilidade em...
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Governo atrasa início de programa de emprego para jovens| 19/07/2021
Citado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) desde abril, o novo programa para estimular o emprego para jovens e informais ainda não tem data para começar.
Técnicos da pasta queriam lançar a medida em junho, para que o chamado BIP (Bônus de...
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Relator inclui minirreforma trabalhista em MP| 16/07/2021
O relator da medida provisória que cria o novo programa de redução de salário e jornada, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu no texto uma minirreforma trabalhista que havia sido proposta pelo ministro Paulo Guedes em 2019 e perdeu validade no...
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Empresa pode demitir funcionário que não vacinar| 13/07/2021
O avanço da vacinação no Brasil gera questionamentos sobre como as empresas devem se comportar frente a funcionários que não querem se imunizar. Nesses casos, cabe demissão por justa causa? Ainda há poucos precedentes sobre o tema, mas...
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Corte de jornada poderá ser acionado em calamidade regional| 08/07/2021
O mecanismo para ativar o programa de suspensão de contratos e corte de jornadas e salários nos próximos anos deverá permitir que a medida tenha validade em localidades específicas, e não apenas em todo o país.
O governo e o Congresso...
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Lei do superendividamento é sancionada; veja o que muda| 07/07/2021
Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado "superendividamento".
A Lei 14.181/21 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (2). Ela aumenta a...
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Governo quer tornar permanente programa de redução de jornada| 01/07/2021
O governo negocia com o Congresso Nacional uma mudança nas medidas que instituíram regras trabalhistas mais flexíveis na crise da covid-19 e no programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. A ideia é deixar na...
