Governo veta Refis para empresas do Simples Nacional| 07/01/2022

O  presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que instituia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a...

Imposto e Tributos
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Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas. Entenda os direitos| 07/01/2022

O Ministério da Saúde estuda diminuir o período de isolamento para pessoas com Covid-19, para casos sintomáticos ou não.

A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não...

Direito Trabalhista
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Carteira de Trabalho Digital passa dos 558 milhões de acessos| 07/01/2022

Os serviços da Carteira de Trabalho Digital alcançaram 558,7 milhões de acessos desde janeiro de 2019. É um dos aplicativos do governo federal mais utilizados. Somente em 2021, foram registrados 277,7 milhões de acessos. Em 2020, foram 272,9 milhões de...

Tecnologia
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Sancionada lei sobre divisão de ICMS no comércio entre estados| 06/01/2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5), sem vetos, uma proposta que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de produtos e serviços nos casos em que o consumidor final reside em um...

Imposto e Tributos
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Reajuste médio do salário no setor privado fica em 6,5% em 2021| 06/01/2022

O salário recebido pelo trabalhador com carteira assinada no setor privado perdeu feio para a inflação em 2021, um movimento que deve continuar neste ano, diante do elevado desemprego e da perspectiva de baixo crescimento da economia brasileira.

Entre janeiro e...

Geral
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Quem reduziu consumo terá desconto na conta de luz de janeiro| 06/01/2022

As distribuidoras de energia elétrica darão desconto nas contas de luz para os clientes que reduziram o consumo de luz no ano passado. O crédito deve ser pago na fatura referente ao mês de janeiro.

Pelas regras do programa — lançado em agosto...

Geral
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Nova onda de Covid, gripe e resfriado coloca empresas em alerta| 05/01/2022

Não se fala em outra coisa. Uma nova onda de contaminações por Covid-19 vai passando pelo país, acompanhada pela circulação de outro tipo de gripe, mais forte e mais transmissível. Se, por um lado, a vacinação dá sinais de que...

Coronavírus
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